Bahia
Atender
ao cidadão contribuindo com a defesa de seu direito
humano
à segurança. É a isto que se propõe a Ouvidoria da
Secretaria
de Segurança Pública da Bahia, agindo como um
órgão
de controle externo da atividade policial. A Ouvidoria
não
tem ligação partidária nem tampouco é vinculada a qual-
quer
órgão policial.
É
um canal que permite à sociedade a oportunidade de partici-
par da
administração pública, encaminhando denúncias, recla-
mações
e elogios dos agentes policiais.
O
sigilo das reclamações é garantido e o denunciante, ao se
comunicar
com a Ouvidoria, deve enfatizar a preferência pelo
anonimato
de seu nome. Transformar a polícia em uma polícia
do
cidadão, com competência e sem exceder os limites legais
de
suas atribuições é o caminho traçado pela Ouvidoria de Po-
lícia
da Bahia.
Ouvidoria
é
da
sociedade
A
Ouvidoria de Polícia é uma enti-
dade
da sociedade civil. Ela existe
para
que o povo da Bahia exerça
seu
direito de participar do contro-
le
social dos órgãos de segurança
pública.
Recebe reclamações e de-
núncias
de atos ilegais praticados
por
policiais civis ou militares. De-
pois
são encaminhados para as
corregedorias.
A
partir
daí o pro-
cesso
é acompanhado pela Ouvi-
doria
que vai cobrar dos responsá-
veis
a resposta ou solução para o
problema.
T
oda
pessoa que liga
recebe
uma senha. Através dela
é
possível saber o andamento da
processo.
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Ouvidoria
da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
Ouvidor:
Edmundo Assemany Felippi
Tel.:
(71) 3116-4669
Cel.:
(71) 8728-3621
Fax:
(71) 3460-2937
Avenida
ACM, 4009 – 1º andar, sala 9
40280-000
– Salvador, BA
www.ssp.ba.gov.br
ouvidoria@ssp.ba.gov.br
Disque
Ouvidoria: (71) 3116-4626
Comissão
de Direitos Humanos e Segurança
Pública
da Assembléia Legislativa
Presidente:
Fernando Torres
Tel.:
(71) 3115-7260
1ª
Avenida, 130
Palácio
Dep. Luiz Eduardo Magalhães
41745-001
– Salvador, BA
www.al.ba.gov.br
cdhsp@alba.ba.gov.br
Comissão
de Direitos Humanos da OAB
Vice-presidente:
Domingo Arjones Abril Neto
Tel.:
(71) 3329-8900
Praça
Teixeira de Freitas, 16 – Piedade
40070-000
– Salvador, BA
www.oab-ba.org.br
comissoes@oab-ba.org.br
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