O
Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil
por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um
porteiro. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), "o
condomínio equipara-se a empregador (artigo 2º da CLT), e assim responde
pela higidez (saúde) física e moral de seus empregados em ambiente de
trabalho".
A
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do
porteiro, que pretendia aumentar o valor da indenização. O relator,
ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entendeu que a quantia de R$ 2 mil,
estabelecida pelo Tribunal Regional, é compatível com o dano sofrido.
"Tem o condão de compensar o sofrimento da vítima e de inibir a
reiteração da prática pelo reclamado", concluiu.
O
TRT reformou a decisão da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR). Embora
reconhecendo que a agressão realmente ocorreu, o juízo de primeiro grau
entendeu que o valor da indenização deveria ser cobrado diretamente do
agressor, que teria responsabilidade pelos seus atos.
Agressão
O
porteiro foi agredido após se negar a atender pedido do morador para
abrir o portão do edifício para a entrada de pessoas sem autorização do
síndico. Embora o empregado tenha agido de acordo com a convenção do
condomínio, isso não impediu que o morador partisse para cima dele com
ofensas e agressões físicas.
O
síndico do condomínio à época da agressão afirmou no processo que "é
muito comum haver desentendimento entre moradores e porteiro". Disse
ainda que "tem dificuldades de tomar atitudes porque não há consenso
entre os moradores sobre como lidar com essas situações". Em uma
assembleia, ele chegou a propor uma forma de resolver a questão e um dos
moradores disse: "Precisamos rever o quadro de porteiros, porque são
todos um lixo".
Com
base nos depoimentos, o TRT entendeu comprovada a "omissão do
condomínio em evitar atitudes descivilizadas por parte de seus
condôminos, expondo seus empregados a situações inadequadas para a
existência de um ambiente de trabalho adequado".
(Augusto Fontenele/CF)